TSE autoriza eleitor para votar com camiseta de candidato

Categorias Cidade, Notícias

O eleitor poderá usar camiseta com nome de seu candidato preferido, mas como forma de manifestação individual, sem fazer propaganda eleitoral a favor dele

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (5) orientar a Justiça Eleitoral a liberar o uso de camisetas de candidatos pelos eleitores nos locais de votação neste domingo (7), primeiro turno das eleições.

Conforme a decisão, o eleitor poderá usar camiseta com nome de seu candidato preferido, mas como forma de manifestação individual, sem fazer propaganda eleitoral a favor dele.

De acordo com a lei eleitoral, está proibida a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado, além de manifestações coletivas e ruidosas e qualquer tipo de abordagem, aliciamento ou persuasão de eleitores. A camiseta não pode ser distribuída pelo candidato.

A questão foi decidida a partir de um questionamento do Ministério Público Eleitoral (MPE) diante de divergências criadas na atuação de promotores eleitorais em todo país, responsáveis pela fiscalização de propaganda eleitoral irregular.

Em todo o país, ambulantes aproveitaram o engajamento dos eleitores no pleito para comercializar camisetas de candidatos.

De acordo com o MPE, a lei eleitoral proíbe a distribuição de material de campanha no dia da eleição, como adesivos, broches, adesivos, mas a norma é omissa sobre o vestuário do eleitor.

Neste domingo (7), os eleitores votam, em primeiro turno, para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. O segundo turno será no dia 28 deste mês.

Você pode ler também!

Vários serviços da Prefeitura estarão centralizados no Ganha Tempo a partir da próxima segunda-feira, dia 22

Departamentos de Tributação, Execução Fiscal, Fiscalização Tributária, Protocolo, ainda concentrados na Rua Pedro Álvares Cabral, serão

Read More...

Adolescente é flagrado pelo SIG vendendo drogas na região norte de Araras

Com a autorização dos pais do adolescente, os policiais realizaram buscas no interior da residência. Os

Read More...

Inauguração do Ganha Tempo deverá acontecer na próxima semana em Araras

Num levantamento prévio, a Prefeitura concluiu que poderão ser ofertados até 400 serviços aos cidadãos, sendo

Read More...

Poste o seu comentário::

Seu E-mail não será publicado.

Mobile Sliding Menu