Repasses de Fundo de Participação dos Municípios aumentam proporcionalmente
Apesar do aumento populacional de Araras ainda ser relativamente tímido, nos últimos dois anos a evolução do número de habitantes até ajudou o município a receber um pouco mais de dinheiro do que poderia receber se não tivesse registrado aumento populacional.
De acordo com estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada na última quarta-feira (30) a maior parte dos municípios brasileiros ainda segue em crescimento populacional. A média de crescimento populacional no país é de 0,77%. Em Araras e outros municípios da região a média de crescimento ainda é superior à média nacional – por aqui a taxa foi de 0,91%.
O aumento acima da média denota uma observação positiva até aos cofres municipais. Com esse aumento populacional, em patamares similares do ano anterior, Araras conseguiu, em 2016, passar do Coeficiente de 3,4 para 3,6 já no ano passado no FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O coeficiente serviu de base para o repasse do FPM no Exercício 2017. Esse fundo é uma transferência constitucional da União para os Estados (e consequentemente aos municípios) e o Distrito Federal, composto da arrecadação de alguns impostos recolhidos pela União.
Ainda assim a situação não é confortável. Conforme Tribuna apurou, como a arrecadação diminuiu, devem cair também os repasses ao FPM em 2017. Ou seja, mesmo a cidade estando em um status acima, pode até receber menos dinheiro que em 2015 (quando o coeficiente ararense era 3,4). Porém vale lembrar que a situação seria pior se a cidade não tivesse alcançado o coeficiente de 3,6 – desse modo o município receberia menos ainda do que efetivamente será repassado.
Justamente devido ao chamado FPM são divulgadas anualmente as estimativas populacionais municipais. Elas são um dos parâmetros utilizados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no cálculo do FPM (Fundo de Participação de Estados e Municípios).
Segundo o IBGE, assim como noutros anos, as populações dos municípios (usadas para cálculo do FPM) foram estimadas por um procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos estados, projetadas por métodos demográficos, entre seus diversos municípios. “O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010). As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais municipais ocorridas após 2010”, pontua o IBGE.
A tabela com a população estimada para cada município foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (30).
Estimativa do IBGE aponta crescimento da população de Araras
Para o cálculo de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulga anualmente as populações estimadas de cada município. A última divulgação foi feita na última quarta-feira (30) e de servir de parâmetro para o FPM do ano que vem.
Araras continua em ritmo de crescimento similar a outros anos. Entre 2016 e 2017 a população da cidade cresceu 0,91%, passando de 130.102 habitantes a 131.282 moradores. De 2015 para 2016 a cidade já havia registrado aumento de 1.207 habitantes. Agora foram mais 1.180 habitantes.
Cidades menores da região, como Cordeirópolis e Santa Gertrudes, tiveram aumentos de 1,17% e 1,77% respectivamente, registrando crescimentos populacionais mais significativos.
Na região a maior parte dos municípios têm visto o crescimento de suas populações ficar abaixo da média nacional. Em Limeira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim e Rio Claro esse fenômeno já acontece.
Segundo o IBGE, têm se tornado comum casos em que as cidades brasileiras tiveram redução populacional. Quase um quarto dos 5.570 municípios brasileiros (24,7% ou 1.378) tiveram taxas geométricas negativas, ou seja, apresentaram redução populacional.
Essa tendência começa a ser observada ainda em mais da metade dos municípios (53,6% ou 2.986), onde as taxas de crescimento populacional foram inferiores a 1% – como é o caso da maior parte das cidades da região e de Araras. Apenas em 258 municípios (4,6% do total) do Brasil o crescimento foi igual ou superior a 2%.
Estima-se que o Brasil tenha 207,7 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,77% entre 2016 e 2017, um pouco menor do que a taxa 2015/2016 (0,80%).
Fonte: Tribuna do Povo
Source: Repórter Beto Ribeiro
