Os vereadores Regina Corrochel (PTB), Marcelo de Oliveira (PRB) e Deise Olímpio (PSC) garantiram que já na próxima segunda-feira (4) vão cobrar do Presidente da Câmara a leitura da bíblia cristã antes dos trabalhos da sessão ordinária.
O anúncio foi feito pelo vereador Marcelo de Oliveira, em entrevista concedida à Rádio Gospel FM de Araras na manhã de sexta-feira (1). Marcelo reforçou a proposta de que a bíblia permaneça sobre a Mesa da Presidência e que em toda sessão haja leitura do livro religioso.
Na entrevista o vereador garantiu que não há necessidade de votação para a indicação passar a ser praxe na Câmara. Para ele, já que 10 vereadores assinaram a indicação, o presidente Pedro Eliseu (DEM) pode, já a partir de segunda-feira, introduzir na Câmara o rito. Se Eliseu não acatar o pedido, Marcelo prometeu propor que a medida seja imposta em lei.
“Estaremos protocolando na segunda-feira um projeto de lei. E aí vai passar para votação, pelo crivo de todos os vereadores”, garantiu.
Ainda falando à Gospel FM de Araras, a vereadora Deise Olímpio garantiu que que nenhum vereador seria compelido a ler a Bíblia.
Houve, durante a entrevista, até a citação sobre a existência de símbolos religiosos dentro da própria Prefeitura e insinuação de que seria “muito estranho” se a proposta dos vereadores religiosos não prosperasse na Câmara.
Regina Corrochel garantiu que se algum vereador não quiser fazer a leitura da Bíblia “será passada a vez” e mesmo admitindo que a ideia partiu dos três entrevistados, insistiu que o restante dos vereadores que toparam assinar – outros sete – também são considerados ‘autores’. Apenas Francisco Nucci (PR) não assinou a indicação, reforçando respeito aos religiosos, mas defendendo que esse tipo de assunto não cabe à Câmara.
Marcelo de Oliveira, ainda na manhã de sexta-feira, chegou a declarar que Nucci não teria “conhecimento” do assunto religioso, e por isso não teria se posicionado a favor da pauta. “Ele não conhece as maravilhas contidas nos trechos bíblicos”, citou Marcelo.
O vereador foi além. “Ele (Nucci) se mostra pessoa ignorante nesse assunto. Por isso que ele não assinou. E os demais vereadores assinaram porque? Porque têm experiência, porque tem vivência, porque sabem da importância de nós termos essa palavra tão linda e inspiradora que é a Palavra de Deus”, pontuou o vereador, que também declarou que Nucci “é um bom médico, um bom profissional”, mas ainda assim seria “ignorante” nesse assunto. Marcelo fez questão de deixar claro que a referência não foi em tom pejorativa e nem jocoso.
Câmara dos Deputados já prevê que Bíblia fique sobre a Mesa
O Regimento Interno da Câmara dos Deputados já prevê no § 1º do artigo 79 que “a bíblia Sagrada deverá ficar, durante todo o tempo da sessão, sobre a mesa, à disposição de quem dela quiser fazer uso”. Mesmo não impondo a leitura do livro religioso, a Câmara dos Deputados prevê que o Presidente declarará aberta a sessão, proferindo as seguintes palavras: ‘Sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro iniciamos nossos trabalhos’.”
Já o Regimento Interno do Senado Federal não prevê a presença da bíblia, mas determina no artigo 155 que ao abrir a sessão o presidente diga “sob a proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos”. Já o Regimento Interno do Congresso Nacional não prevê nenhum dos dois procedimentos.
Além disso, algumas Câmaras municipais preveem procedimentos similares. Em Piracicaba, por exemplo, a leitura é obrigatória. Essa imposição chegou a causar problemas em 2012. Numa sessão um funcionário do Ministério Público foi expulso do plenário da Câmara piracicabana por não ficar em pé durante a leitura de um trecho da bíblia. Na época a Ordem dos Advogados do Brasil se manifestou considerando o ato inconstitucional.
