Representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura e de cooperativas do município participaram, na ultima quinta-feira (8), da Reunião de Órgãos Públicos para Fomento às Compras Institucionais de Alimentos da Agricultura Familiar, realizada na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em São Paulo.
A reunião teve como principal objetivo discutir pontos do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) na modalidade “Compra Institucional”, que permite que Estados, municípios e órgãos federais da administração pública direta e indireta comprem alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com seus próprios recursos financeiros, com dispensa de procedimento licitatório.
Esse Programa tem o propósito de promover o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como a inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável, comercialização e ao consumo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
Além disso, os participantes também receberam informações sobre o Programa, com estatísticas das chamadas públicas já realizadas, tecnologias para órgãos públicos, Prefeituras, cooperativas e associações, tomadas de preços tabeladas de munícipios e a disponibilidade de editais abertos para as cooperativas participarem.
O evento contou com 135 participantes e representantes de 21 Prefeituras, além dos responsáveis por compras do Exército, da Aeronáutica, de Institutos Federais, do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), da Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo) e de Universidades Públicas.
O engenheiro agrônomo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Cassio Henrique Pereira Nogueira, falou sobre a importância da reunião.
“Temas de interesse das cooperativas de Araras foram sugeridos e discutidos, como a possibilidade de utilizar produtos minimamente processados, inclusive em programas já ativos no município como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Além disso, a reunião trouxe novas possibilidades de projetos para serem inseridos na cidade, visando à estruturação de cooperativas, gestão de recursos públicos e fomento à agricultura familiar”, ressaltou.
