A Prefeitura de Araras intensificou, durante todo final de semana, as ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais, com foco em bares, lanchonetes depósitos de bebidas e espaços públicos com o objetivo de evitar aglomerações e averiguar os protocolos e regras relacionados à covid-19 e ao Plano São Paulo de Combate ao Novo Coronavírus. A ação tem relação direta com o registro do aumento no número de infecções da doença em Araras nas últimas semanas.
Na sexta-feira (28), uma força-tarefa que contou as participações da Polícia Civil, Militar, da Guarda Civil Municipal, Fiscalização Urbana e Vigilância Sanitária realizaram diligências em dois espaços públicos com grande movimentação de jovens e diversas denúncias de aglomerações: um no Jardim 8 de Abril e outro às margens da Rodovia Anhanguera.
No Jardim 8 de abril, 29 pessoas foram autuadas por não estarem utilizando máscara de proteção. Além disso, um depósito de bebidas também foi multado por não ter licença da Vigilância Sanitária e por consumo no local após o horário permitido. Já no estabelecimento que fica nas proximidades da Rodovia Anhanguera, 11 pessoas foram multadas por não estarem utilizando máscara.
No sábado (29), as equipes também realizaram averiguações em diversos estabelecimentos comerciais após as 21h, horário de funcionamento definido pelo Plano SP. Durante as diligências, um estabelecimento foi flagrado descumprindo as regras ao funcionar fora do horário permitido, com clientes sem máscara e aglomeração de pessoas. Ao todo, 30 pessoas foram qualificadas, sendo que cinco delas estavam totalmente sem máscara e foram multadas. Além disso, o estabelecimento foi autuado por permitir o consumo no local após o horário permitido e por autorizar a entrada de pessoas sem o acessório de proteção.
“É importante ressaltar que também é responsabilidade do estabelecimento fiscalizar o uso de máscara dos seus clientes, porque caso algum cliente seja flagrado descumprindo a regra, o local também será penalizado”, ressaltou Patrícia Zaccariotto, agente de Saneamento da Secretaria da Saúde.
A multa para pessoas físicas que estejam em estabelecimentos comerciais ou espaços públicos sem máscara é de R$ 552,71 (19 UFesp). Além disso, o estabelecimento comercial ou o organizador de festa/evento pode ser multado em R$ 5.294,38 (182 UFesp).
A pena por consumo fora do horário em estabelecimento prevê multa de R$ 1.454,50 (50 UFesp) e R$ 2.909,00, caso o local seja reincidente. Além disso, a multa por aglomeração é de R$ 5.294,38 (182 UFesp) e R$ 552,71 por cada pessoa dentro da festa, evento e/ou estabelecimento.
Já a falta de licença da Vigilância estabelece multa de R$ 2.909,00 (100 UFesp). Por fim, dificultar e/ou retardar a ação fiscalizadora define multa de R$ 1.454,00 (50 UFesp) e R$ 2.909,00, em caso de reincidência. Pessoas e/ou responsáveis por estabelecimentos que desacatarem servidor público durante as ações de fiscalização serão multadas em R$5.294,38 (182 UFesp).
Aumento nos casos de Covid-19
A intensificação da fiscalização em espaços públicos e estabelecimentos comerciais está relacionada ao aumento no número de casos da Covid-19 em Araras.
Nesta segunda-feira (31), 290 ararenses estão em isolamento domiciliar, em fase ativa de transmissão do novo coronavírus. Além disso, 30 pacientes com Covid-19 estão internados em enfermaria Covid e 29 em UTI Covid, somando os dados da Santa Casa de Misericórdia e do Hospital da Unimed. Na última semana, 331 ararenses testaram positivo para novo coronavírus.
