Cidades da região atingiram a pior nota no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Nenhum município atingiu as classificações mais altas.
Os dados foram divulgados pelo Tribunal em janeiro e consideram, entre outras coisas:
– O bom planejamento de políticas públicas;
– A realização de audiências públicas para ouvir a população;
– O cumprimento de metas previstas no plano plurianual;
– A estrutura dos postos de saúde e a qualidade do programa de saúde da família.
O IEG-M prevê cinco faixas de classificação das administrações:
🔵 Nota A: altamente efetiva
🟢 Nota B+: muito efetiva
🟡 Nota B: efetiva
🟠 Nota C+: em fase de adequação
🔴 Nota C: baixo nível de adequação
São Carlos, que é a maior cidade da região, teve a pior nota do índice em 2023. Já Araraquara, mantém o mesmo índice desde 2020, com a segunda pior nota possível, que indica que a cidade está em fase de adequação.
Nenhuma das 42 cidades da área de cobertura do g1 São Carlos e Araraquara atingiu o nível mais alto do índice. Veja a situação abaixo:
🔵 Nota A: nenhuma cidade;
🟢 Nota B+: nenhuma cidade;
🟡 Nota B: três cidades (Brotas, Corumbataí e Tambaú);
🟠 Nota C+: doze cidades (Aguaí, Araraquara, Casa Branca, Itirapina, Matão, Porto Ferreira, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Gertrudes, Santa Rita do Passa Quatro, São João da Boa Vista, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul);
🔴 Nota C: vinte de sete cidades (Águas da Prata, Américo Brasiliense, Analândia, Araras, Boa Esperança do Sul, Caconde, Conchal, Descalvado, Divinolândia, Dourado, Gavião Peixoto, Ibaté, Itobi, Leme, Mococa, Motuca, Nova Europa, Pirassununga, Ribeirão Bonito, Rincão, Rio Claro, Santa Cruz da Conceição, Santa Lúcia, São Carlos, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama e Trabiju).
Entre elas, 36 cidades mantiveram o índice registrado no ano anterior, quatro tiveram melhora e duas tiveram piora.
⬆️ Brotas passou de C+ para B. Matão, Santa Gertrudes e Santa Rita do Passa Quatro subiram de C para C+
⬇️ Porto Ferreira passou da nota B para C+. Santa Cruz da Conceição passou de C+ para C.
Araras:
Como é formado o IEG-M?
Para a definição do IEG-M, sete áreas são analisadas pelos técnicos do TCE a partir de questionários respondidos pelas prefeituras, que são:
– Índice Municipal de Fiscalização (i-Fiscal): mede o resultado da gestão fiscal por meio da análise da execução financeira e orçamentária;
– Índice Municipal do Planejamento (i-Plan): verifica a consistência entre o que foi planejado e o efetivamente executado;
– Índice Municipal da Educação (i-Educ): mede o resultado das ações da gestão municipal nesta área por meio de uma série de quesitos específicos relativos à educação infantil e Ensino Fundamental;
– Índice Municipal da Saúde (i-Saúde): mede o resultado das ações da gestão municipal neste tema por meio de quesitos específicos;
– Índice Municipal de Proteção dos Cidadãos (i-Cidade): mede o grau de envolvimento do planejamento municipal na proteção dos cidadãos frente a possíveis eventos de sinistros e desastres;
– Índice Municipal do Meio Ambiente (i-Amb): mede o resultado das ações relacionadas ao meio ambiente que impactam a qualidade dos serviços e a vida das pessoas;
– Índice Municipal de Governança (i-Gov TI): mede o conhecimento e o uso dos recursos de Tecnologia da Informação em favor da sociedade.
O que dizem as prefeituras
As prefeituras de Nova Europa e Rincão não retornaram o contato da reportagem.
Araras
A Prefeitura de Araras disse que observou uma queda preocupante na arrecadação, o que resultou em uma consequente piora no orçamento municipal.
“Os itens apontados pelo TCESP são mais relacionados a problemas de ordem pontual (reformas, adequações, correções de rumo), do que os resultados finais propriamente ditos, tanto que na saúde e educação os índices oficiais são positivos (avaliações dos alunos e quantidades de atendimentos na saúde, com um dos melhores índices de segurança do Estado). A Prefeitura de Araras tem adotado medidas para melhorar sua gestão fiscal, inclusive com a criação do Conselho Gestor do Orçamento e os resultados positivos devem ser registrados ainda neste ano 2024″.
Fonte: G1 São Carlos
