A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024, referente ao ano-base 2023, trouxe algumas novidades que exigem atenção dos contribuintes. Este ano, todos os brasileiros que receberam acima de R$30.639,90 no ano anterior estão obrigados a declarar o IRPF. Além disso, a declaração de criptoativos no imposto de renda tiveram algumas mudanças.
Agora há a obrigatoriedade de identificar especificamente altcoins e stablecoins na declaração do Imposto de Renda. Antes, a separação era feita apenas por códigos: 01 para Bitcoin, 02 para Altcoins, 03 para Stablecoins, 10 para NFTs e 99 para outros criptoativos. Agora, para altcoins e stablecoins, será necessário informar o criptoativo específico, não apenas na descrição como nas declarações anteriores, proporcionando um detalhamento maior, semelhante à identificação de ações, onde é necessário informar o ticker da ação.
A Receita Federal determina que todas as pessoas que tiverem em 31.12.2023 valor igual ou superior a R$5 mil de custo de aquisição em um criptoativo precisam declará-los no Imposto de Renda 2024.
É importante destacar que a obrigatoriedade é válida por tipo de criptoativo. Isso significa que diferentes tipos de criptoativos são considerados separadamente para fins de preenchimento na declaração. Portanto, é crucial entender as especificidades de cada tipo de criptoativo ao preparar sua declaração de impostos.
Segundo a contadora especialista em declaração e tributação de criptomoedas, Ana Paula Rabello, após a Receita Federal identificar 25 mil contribuintes que não declararam bitcoin, todo cuidado é pouco. Desse modo, o investidor deve ter muita cautela e atenção às regras no momento de declarar suas criptos no imposto de renda.
A Receita Federal lançou recentemente um novo Portal de Serviços, marcando uma nova fase no oferecimento de serviços digitais para a população, facilitando o processo para os contribuintes.
Além disso, é possível obter deduções do Imposto de Renda 2024, a exemplo de gastos com a educação e saúde, assim como os relativos a dependentes e até contribuições para previdência privada tipo PGBL. Em outras palavras, se você comprovar que pagou mais impostos do que o devido à União, ela pode reduzir parte do tributo devido ao Fisco.
Neste ano, o governo aumentou a faixa de isenção para R$2.824,00. Esta é a versão atualizada da tabela do IRPF 2024:
Até R$2.259,20: alíquota zero e dedução zero
De R$2.259,21 até R$2.826,65: alíquota 7,5% e dedução R$169,44
De R$2.826,66 até R$3.751,05: alíquota 15% e dedução R$381,44
De R$3.751,06 até R$4.664,68: alíquota 22,5% e dedução R$662,77
Acima de R$4.664,68: alíquota 27,5% e dedução R$896,00.
Em resumo, a declaração de impostos em 2024 traz algumas novidades e desafios, especialmente para aqueles que negociam criptoativos. Portanto, é essencial se manter atualizado e entender todas as nuances do processo para evitar complicações futuras. Lembre-se, quando se trata de impostos, é sempre melhor prevenir do que remediar. Mantenha-se informado e faça sua declaração de impostos com confiança.
Camila Ferreira
