O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será celebrado como feriado nacional pela 1ª vez em 2024. A lei 14.759 de 2023, que tornou a data feriado nacional, foi aprovada em novembro de 2023 pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro do mesmo ano.
A data lembra a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro de 1695. Marca a luta e a resistência dos afrodescendentes contra a escravidão e a resistência ao racismo nos dias atuais.
Embora só agora tenha se tornado feriado nacional, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi institucionalizado há 14 anos, em novembro de 2011, por meio da lei 12.519 de 2011, durante o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT).
Como não havia determinação de feriado na legislação anterior, a dispensa do trabalho dependia de regulamentação estadual ou municipal. Até a sanção da nova lei, a data era feriado em Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, além de 1.260 municípios.
