A Caixa Econômica Federal (CEF) e a Prefeitura de Araras (SP) estão investigando 52 denúncias de casas e apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida vendidos ou alugados de forma irregular. Os imóveis são destinados para quem tem baixa renda e, enquanto não terminar de pagar todas as parcelas, o morador não pode repassar para terceiros.
Conjuntos com indícios
O conjunto de apartamentos entregue em 2012 na região do bairro Narciso Gomes foi o primeiro construído dentro do programa do governo federal. Além dele, existem outros três residenciais na cidade com subsídio de até 90% para famílias com menor renda. Em todos há indícios de irregularidades e a suspeita é de que os imóveis tenham sido vendidos, o que é proibido.
O financiamento é feito em dez anos. Dois casos de irregularidades já foram comprovados e a Caixa pediu a reintegração de posse desses imóveis.
A investigação é feita pela Caixa, mas a prefeitura ajuda na fiscalização. “Primeiro aplica uma advertência e, se não surtiu resultado, ela vai tomar as providências legais, denúncia crime na polícia Federal, ação judicial de reintegração de posse, ai a caixa toma as outras medidas legais que ela retorne o imóvel e passe para um cadastro reserva da época das inscrições”, disse o secretário de Habitação de Araras, Felipe Castro.
O secretário diz que vai montar uma equipe para averiguar todos os imóveis. Até mesmo aqueles que não foram alvo de denúncia.
“Nós vamos fazer um levantamento de quem efetivamente tem os contratos com a caixa está morando no imóvel, se é outra pessoa, para solucionar da forma mais amena e tranquila. Caso não seja solucionado encaminharemos à Caixa para que ala tome as providências legais”, afirmou.
Fila de Espera
A intenção é garantir a oportunidade para quem realmente precisa. A estimativa é de que há mais de 2,5 mil famílias com perfil para ter a moradia, mas que não foram beneficiadas.
A dona de casa Thayná Franciele Bernardo já se inscreveu duas vezes, mas não conseguiu. Hoje ela mora com a sogra, porque não tem condições de pagar aluguel. O sentimento é de revolta. “Eu queria ter meu canto. Já tentei duas vezes e não consigo. Tem gente que tem casa e já pegou uma. Estou na lista de espera há 3 anos, esperando”, lamentou.
Fonte G1
