De acordo com a Presidência, se for reconhecido o estado de calamidade, a União não precisará cumprir a meta fiscal prevista para 2020. O orçamento deste ano, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, admite déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.
“Em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação, o governo federal solicitará ao Congresso Nacional o reconhecimento de estado de calamidade pública”, informou a Secretaria de Comunicação.
Segundo o Senado, será necessário votar um decreto legislativo, separadamente, na Câmara e no Senado.
A pandemia do novo coronavírus tem provocado efeitos na economia mundial. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), por exemplo, já reduziu de 2,9% para 2,4% a previsão de crescimento da economia global.
Além da OCDE, o Fundo Monetário Internacional (FMI) também prevê que o crescimento global em 2020 será menor que o registrado no ano passado.
