O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no país.
A ordem atende a um pedido da Polícia Federal e foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet, que devem adotar os mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram no país.
A ordem para o bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento. As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Falta de cooperação
A decisão de Moraes atende a um pedido da Polícia Federal e ocorre após o Telegram descumprir ordens judiciais.
Recentemente, atendendo a determinação do Supremo, o Telegram bloqueou três perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles do blogueiro Allan dos Santos, um dos aliados mais próximos da família Bolsonaro.
Santos é investigado no Supremo em dois inquéritos: um que apura divulgação de ‘fake news’ e ataques a integrantes da Corte; e outro que identificou a atuação de uma milícia digital. No ano passado, Moraes determinou a prisão do blogueiro, que está foragido.
Apesar do bloqueio dos perfis, o Telegram descumpriu outros pontos do decisão, entre eles para repassar à Justiça informações cadastrais e bloquear o repasses de recursos. Foi isso que levou à determinação desta sexta para suspender o aplicativo no país.
No pedido encaminhado ao Supremo, a Polícia Federal aponta que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países.”
Ainda de acordo com a PF, o Telegram usa a “atitude não colaborativa” com autoridades “como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
A PF diz que tentou o contato com a plataforma Telegram pelos canais disponíveis, a fim de encaminhar as ordens judiciais de bloqueio de perfis, indicação de usuários, fornecimento de dados cadastrais e suspensão de monetização de contas vinculadas a Allan dos Santos, não obtendo resposta em nenhuma das ocasiões.
