Em entrevista ao Opinião, um dos assuntos abordados pelo prefeito Pedro Eliseu Filho (PSDB) refere-se à ETE (Estação de Tratamento de Esgoto sobre a qual ele discorre: “A nossa convicção é que no início de janeiro, mais tardar fevereiro, o projeto do Saema de 2017 esteja aprovado para que consigamos fazer a licitação, contratarmos uma empresa e darmos seguimento à Estação de Tratamento de Efluentes. A previsão de execução do projeto é de 20 meses e eu espero que nesse mandato, tenho convicção disso, vamos conseguir de uma vez por todas resolver o problema do tratamento de esgoto na cidade de Araras”.
O chefe do Executivo explicou a trajetória para encaminhamento do projeto aos órgãos competentes: “Araras já tinha Estação de Tratamento de Efluentes funcionando deste o ano de 1997. Em maio de 2015, entre outras coisas, por falta de manutenção nos reatores anaeróbicos que existem na estação, são três reatores, estes três entraram em colapso e a administração em 2016 enviou um projeto para a Caixa Econômica Federal e para o Ministério das Cidades para reformar os três. Já sabendo que os três reatores eram passíveis de serem reformados, eles enviaram um novo projeto para a construção de 77 UASB, que também são reatores anaeróbicos, enviaram para a CEF, mas não tiveram autorização da Caixa e o projeto sequer é de conhecimento do Ministério das Cidades. Assumimos em 2017, fomos ao Ministério das Cidades e fomos surpreendidos com esta informação”. Segundo Pedrinho, “existia um projeto apresentado pelo Saema que não tinha o aval do Ministério das Cidades e sequer era de conhecimento da equipe técnica de engenharia do Ministério e que a CEF também não tinha autorizado. Pegamos o projeto e corremos atrás para ver se conseguíamos a aprovação do projeto. Valendo lembrar que inclusive já tinha licitação. Fizeram o projeto, não tinha autorização de ninguém, não tinha conhecimento do Ministério da Cidades, já tinha uma empresa licitante esperando a ordem de serviço para começar as obras. Apesar de todo o nosso esforço o projeto foi recusado, porque não se conseguiu comprovar que funcionava com a eficiência técnica necessária para que a Caixa liberasse os recursos e o Ministério das Cidades desse o seu aval. Quando nós percebemos que isso ia acontecer, que o projeto não ia ser aprovado, começamos a correr com outro projeto e aí sim a quatro mãos, Saema e Ministério das Cidades, já protocolizamos o projeto novo perante a CEF, na Superintendência em Piracicaba, e também no Ministério das Cidades. E agora já temos um sinal positivo”.
Reforma administrativa
Concluímos um esboço da reestruturação administrativa de acordo com a experiência que tivemos, estamos criando algumas situações novas, extinguindo algumas outras, modificando alguns cargos em comissão inclusive para que passem a ser funções de confiança, ou seja, pessoas de livre nomeação do prefeito, mas da própria estrutura dos serviços públicos efetivos. O grande desafio é conseguirmos conciliar a ocupação desses cargos nos lugares em que eles realmente são necessários. Passamos por um problema sério com o Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2016 declarando inconstitucionais um grande número de cargos em comissão e isso evidentemente balançou e bagunçou a nossa estrutura, mas o esboço dessa reestruturação administrativa está pronto já foi encaminhado inclusive ao Jurídico para o parecer e avaliação da legalidade e constitucionalidade e também para um inquérito civil do Ministério Público que exigia de nós uma mudança neste sentido. Nós encaminhamos para uma avaliação preliminar do Ministério Público e eu espero sinceramente em meados de 2018 estar com este assunto resolvido. Mas já andou 50%.
Mudança de secretariado
Quero fazer uma avaliação disso com calma. Posso dizer que em geral não tenho grandes reclamações, mas quero fazer uma avaliação inclusive com os próprios secretários. Isso não está descartado, não é meu pensamento hoje, mas tenho deixado muito claro não só para os secretários como para os demais colaboradores da administração que ocupam esses cargos de livre nomeação do prefeito e que ninguém é dono do cargo. Tenho alguns segmentos onde tenho uma visão mais crítica com relação aos resultados apresentados e quero fazeruma avaliação com calma na virada do ano e inclusive com os próprios secretários para que a gente possa trabalhar este assunto.
Novas empresas
A mudança da administração atual na postura relacionada ao desenvolvimento econômico da cidade é comentada por Pedrinho durante a entrevista. “Estamos atraindo novos investimentos, fomentando as empresas de Araras que querem expandir. Estamos olhando para os de Araras e para os que estamos trazendo para cá, que também são muito bem-vindos, e para ambos ofereceremos base tecnólogica, condição de conhecimento para melhorarem os produtos que irão vender aqui da cidade de Araras”.
Pedro Eliseu Filho relatou que “não gastamos um real com a aquisição de áreas nesse governo. Isso se transformou em algo real e saiu do papel com criatividade e trabalho não só meu, mas de toda a equipe, e quero cumprimentar as secretarias de Desenvolvimento, Planejamento, todos os envolvidos, porque Araras tem um distrito industrial desde a década de 1990, o distrito II, o III e o IV são de 94, 95 e 96 e por ocasião da realização destes distritos por obrigação legal, isso inclusive foi objeto de modificação no ano de 2007, o município foi autorizado a não ter mais que reservar as áreas institucionais em áreas de distritos industriais, mas naquela época era obrigado. São 97 mil m² que desde estas décadas estão ali sem nenhum tipo de equipamento comunitário, sem qualquer benefício que favoreça a população, são só terreno e mato. Dentro da mudança da jurisprudência, do novo entendimento que se tem a respeito, da legislação municipal que desde 2007, da época do nosso Plano Diretor de Desenvolvimento, da última alteração que se fez subtancial nisso, resolvemos fazer por onde trabalhar para que a Câmara nos autorizasse a pegar esses 97 mil m² e os utilizássemos para distrito industrial. O projeto agora é lei por 9 votos a 2, as áreas verdes foram preservadas, mas as áreas institucionais agora servirão para a instalação de novas empresas de fora e que estão vindo para cá e para a ampliação de empresas da cidade de Araras”.
Salientou, com isso, como compromisso de seu governo: “Já conversamos com estes empresários, num primeiro momento serão 21, mas já têm mais seis já deram seu aval, já sabemos quantos metros cada um precisa, por isso temos ciência que cabem nos 97 mil m² nos distritos II, III e IV. Vamos dividir e todo o aspecto burocrático para efeito de registrar, de modificar em cartório vamos começar a executar”, disse, especificando; “Uma está nos ajudando junto à Cooperativa de Reciclagem, vai se instalar em Araras, são 160 empregos diretos, fora das 21 empresas já certas. Outra é uma transportadora, serão 180 empregos diretos, e uma já vai ficar com uma área de 7.500 m², total da área é de 15 mil m² e nos outros 7.500 m² irá construir uma incubadora de empresas com base tecnológica para que consigamos resgatar o projeto da incubadora que foi se perdendo no espaço e no tempo. O incubado tem que ficar por um período e sair, não é permanente. Enfim vamos levar a incubadora para um prédio novo que eles vão construir em troca de um terreno que vão ganhar e com base tecnológica. Araras tem várias universiades, estamos trabalhando com o sr. Luiz Péricles Michielin, que é do Conselho de Representação do Profima, e isso já está bem encaminhado junto à Fiesp para que façamos do Senai aqui, além de ser um escola de nível técnico, seja também uma faculdade. Levar esse pessoal que produz conhecimento para dentro dessa incubadora para que os incubados e demais empresários de Araras possam colocar seus produtos lá dentro e melhorar a condição de venda, marketing, enfim de penetração desses produtos no que diz respeito a seus compradores. Melhorar a condição do produto para que possa competir melhor e ter um resultado de venda muito maior”.
A questão do frigorífico
A questão da filial de um frigorífico de Rancharia/SP que se instalaria na cidade foi explicada pelo prefeito. “Foi detectado um problema com relação a um dos proprietários do frigorífico e que estamos avliando. O problema ocorreu em 2006 e atingiu vários frigoríficos com sonegação e outras coisas mais. Continuo trabalhando para que eles se instalem aqui, mas desaceleramos um pouco as coisas porque antes quero me certificar de tudo que for necessário para que, se conseguirmos trazê-los para a cidade de Araras não haja nenhum problema posteriormente. A notícia que se tem é que supostamente em 2006, ainda não tivemos acesso ao processo, houve uma fraude da ordem de R$ 1 bilhão com o fisco, com a Receita Federal. Não se aconteceu ou não. Mas como prefeito, do ponto de vista estratégico, cabe a mim tomar conhecimento de tudo e assim tomar uma decisão com critério”.
Fonte: Opinião Jornal
