Araras sai da lista das cidades de melhor gestão fiscal

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Contrariando perspectivas de anos anteriores, Araras ficou em 2016 fora do rol do ranking de cidades mais bem geridas do Estado de São Paulo e até do País. Isso não significa que dados apontem para uma má gestão no ano passado, ou em anos anteriores, mas a Firjan (Federação das Indústrias do Rio) confirmou na última quarta-feira (16) que não conseguiu dar uma classificação a Araras por problemas em relação aos dados do município.

A Federação confirmou que a falta de Araras no ranking pode decorrer de dados informados serem inconsistentes ou então pelo fato da cidade não ter informado os dados. Ela não chegou a informar se os dados incompletos ou não informados deveriam ter sido disponibilizados até dezembro de 2016 (portanto na gestão de Nelson Brambilla – PT) ou depois de janeiro de 2017 (na gestão do prefeito Pedrinho Eliseu – PSDB).

Os dados são da nova edição do IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), divulgado na quinta-feira passada (10) pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), com base em dados oficiais declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional.

Os dados apontam, concretamente, que Araras vinha se destacando no índice anos atrás. Entre 2009 e 2013 a cidade foi melhorando sucessivamente de colocação. Dados divulgados em junho de 2015, por exemplo, colocavam Araras na 3ª posição no ranking de cidades mais bem geridas do Estado de São Paulo e em 12º lugar em comparação com outros municípios do Brasil. O índice de 2015 tinha como base dados de 2013.

Já nos dados referentes a 2014 e 2015 a cidade teve seguidas quedas na avaliação. Enquanto em 2013 Araras alcançou a nota de 0.8215, em 2014 o índice caiu para 0.7403 (o município passou de “gestão de excelência” para “boa gestão”). Os dados de 2015 apontaram nova queda – desta vez o índice foi para 0.6456, num intervalo de 0 a 1, onde 1 é a nota máxima.

Para se ter uma ideia, no ano passado a cidade caiu de 3º município mais bem gerido do Estado para 45º, despencando 42 posições no ranking estadual de gestão fiscal. Ainda assim, permanecia bem colocada, na 45ª posição no ranking de cidades mais bem geridas do Estado, e em 324º lugar em comparação com outros municípios de todo Brasil.

A última ascensão de Araras no índice ocorreu há alguns anos. A ascensão de 12 posições de 2012 para 2013 foi bastante comemorada à época e os dados eram bem avaliados. Em 2012 a cidade recebeu nota de 0.8038, ficando no ranking com a 24ª posição estadual e 69ª posição nacional.

O índice Firjan de Gestão Fiscal varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (gestão de excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (boa gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (gestão em dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (gestão crítica, inferiores a 0,4 ponto).

Situação regional

Enquanto em anos anteriores a análise dos índices da Firjan apontava que das cidades vizinhas Araras tinha o melhor desempenho, agora a cidade, sem nota, foi ultrapassada por todas as demais. Conchal, por exemplo, recebeu nota 0.3307, ficando com na posição 514º no ranking estadual e 3879º no nacional. Leme (0.5669) foi a única que melhorou. Limeira (0.5057) e Rio Claro (0.3819), por exemplo, tiveram desempenho pior.

             

Um em cada três municípios de São Paulo terminou 2016 sem recursos em caixa

Segundo a Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), o estado de São Paulo teve as contas de 596 municípios analisadas e a maior parte apresentou uma situação fiscal difícil ou crítica. O acúmulo de restos a pagar e os baixos investimentos feitos nas cidades foram os principais problemas registrados.

De acordo com a Firjan, o objetivo do estudo é avaliar como são administrados os tributos pagos pela sociedade, “já que as prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilhões, um montante que supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados”, divulga a entidade.

Há cidades de São Paulo nos dois extremos do ranking nacional do IFGF. São 13 cidades no Top 100, enquanto oito estão entre as piores do Brasil. O município de Gavião Peixoto, em São Paulo, apresentou o melhor resultado do país (0,9053), com um forte avanço no indicador IFGF Receita Própria.

Entre as 10 cidades com melhor gestão fiscal do país, cinco são paulistas. Na região apenas Araras e Pirassununga não estão avaliadas. No estado de São Paulo foram cerca de 600 cidades avaliadas. Apenas cerca de 50 cidades (inclusive Araras ) não foram avaliadas – ou por dados informados serem inconsistentes ou então pelo fato da cidade não ter informado os referidos dados, segundo a Firjan.

Fonte: Jornal Tribuna do Povo

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