O PSol (Partido Socialismo e Liberdade) de Araras já conseguiu mais de 700 adesões a seu abaixo assinado para que a Câmara de Araras não adote a leitura da bíblia cristã dentre seus procedimentos.
A polêmica começou com uma indicação feita pelos vereadores Marcelo de Oliveira (PRB), Deise Olímpio (PSC) e Regina Corrochel (PTB) que pediram, por indicação, que o presidente do Legislativo, Pedro Eliseu Sobrinho (DEM) adotasse a leitura da bíblia no início dos trabalhos semanais da Casa de Leis.
Eliseu nunca se aprofundou no tema e sem polemizar não adotou a leitura do trecho bíblico como requeria o trio vinculado à Igreja do Evangelho Quadrangular. Com a rejeição silenciosa do presidente da Casa, novamente os vereadores ligados à Igreja Quadrangular adotaram medidas para viabilizar a leitura bíblica, e apresentaram projeto de resolução que, se aprovado, tornará a leitura da bíblia mais um dos trâmites a serem seguidos dentro da rotina da Câmara.
Conforme Tribuna apurou, de fato há certa liberalidade de procedimentos na Câmara, e em geral os presidentes decidem por alguns ritos – o atual, Pedro Eliseu, sempre profere as palavras “Deus seja louvado” antes dos trabalhos e há também aplausos às bandeiras afixadas no Plenário, como sinal de respeito. Ainda assim, não há obrigatoriedade para tais procedimentos, já que decorrem da convencionalidade de cada presidente.
Com o projeto de resolução proposto por Marcelo, Deise e Regina a medida seria diferente. Isso porque o regimento passaria a prever a leitura bíblica – de fato nenhuma pessoa seria obrigada a ler a bíblia, mas haveria obrigação em se abrir espaço para a leitura do livro religioso.
Contra a medida, o PSol de Araras chegou a publicar, junto ao abaixo assinado, uma nota explicando sobre as razões de defender a laicidade do estado. O partido ainda fez questão de deixar claro que a postura não é antirreligiosa ou descriminatória, mas defendeu que a própria Constituição veda esse tipo de postura – de espaço no Poder Público a um grupo em detrimento de outros, mesmo que este seja maioria.
“É sabido, desde a proclamação da República, que vivemos num Estado Laico. Atualmente, é estabelecido no art. 19, inciso I, da nossa Constituição Federal o seguinte: É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes, relações de dependência ou aliança”, reforçou o partido.
“Não esperamos que o poder público se converta em um ente antirreligioso, mas que fomente a pluralidade e não privilegie qualquer religião. Sendo essa uma característica intrínseca das sociedades democráticas mais desenvolvidas: zelar pela relação harmônica entre as mais diversas coletividades religiosas e os mais diversos tipos de ideias e ideais, garantindo, para tanto, a liberdade para crer, para se crer diferente da maioria e, também de suma importância, a liberdade para não se crer”, pontua nota da legenda socialista.
“A presença de imagens religiosas nas dependências da Câmara Municipal de Araras, bem como a leitura bíblica antes das sessões, significa/revela a preferência a grupos religiosos específicos, como católicos e evangélicos, por parte do poder público municipal”, reforçou o partido.
Retirada de símbolos
Apesar do PSol ter insistido para que os vereadores não façam a leitura da bíblia na Câmara, um dos posicionamentos da legenda teria agradado a alguns vereadores, criando uma nova polêmica. A legenda sugere que “retirem os símbolos religiosos da Câmara Municipal e que não levem adiante a proposta de leitura da Bíblia neste espaço”.
O novo problema gerado com isso seria a retirada da imagem de Nossa Senhora do Patrocínio e do crucifixo sobre a Mesa da Câmara. Conforme Tribuna apurou, tal ideia tem a concordância de vereadores ligados a grupos evangélicos, e pode desencadear mais uma polêmica – desta vez incomodando os católicos.
Alguns vereadores já deixaram claro que se a proposta de leitura da bíblia não fosse aceita, poderia haver uma disputa nova, desta vez para a retirada dos símbolos ligados ao catolicismo. Alguns dos edis, contudo, pontuam que a imagem da padroeira de Araras, por exemplo, está na Câmara mais pela tradição e correlação com a fundação da cidade (e por isso teria um vínculo histórico) do que pela relação com grupos católicos.
O PSol defende, ainda por meio de nota, que cada vereador tem o direito de manifestar sua religião, mas pontua que “não coloquem seus afetos religiosos acima do que é melhor para todas as pessoas, isto é, acima do bem comum, e que respeitem a separação entre Estado e Religião e respeitem os demais preceitos democráticos”.
O abaixo-assinado (pode ser acessado clicando aqui) deve ser protocolado na Câmara nos próximos dias por representantes do PSol.
