Prefeitura Municipal de Araras comunica: “Loteamento Cascata”

Categorias Notícias, Prefeitura de Araras

A prefeitura de Araras comunica aos legítimos proprietários de lotes no denominado “Loteamento Cascata” e aos demais interessados que:

I – Cabe à prefeitura, nos termos da legislação federal e municipal vigentes, as providências quanto às diretrizes para a legalização e aprovação final do referido loteamento;

II – A prefeitura tem como obrigação legal, acompanhar e fiscalizar a implantação das obras de infraestrutura destinadas a urbanização da área loteada;

III – As questões referentes ao direito a propriedade de lotes, não é de competência da prefeitura, devendo nesse caso, os interessados se dirigirem diretamente a empresa loteadora e, se necessário, a justiça da comarca.

Secom/PMA

Você pode ler também!

Matheus Ceará apresenta seu novo show “Papai é uma piada” em Araras

A Brain e a Teatro GT trazem para o interior do Estado de São Paulo Matheus

Read More...

Câmara aprova projeto que cria o Conselho Municipal do Bem-Estar Animal em Araras

Foi aprovado por unanimidade, na última segunda-feira (20), durante a 16ª sessão ordinária, na Câmara Municipal

Read More...

Câmara de vereadores cria Comissão para efetuar fiscalização preventiva de maus tratos nos animais da Festa do Peão de Araras

Os vereadores aprovaram na última segunda-feira (20), durante a 16ª sessão ordinária, na Câmara Municipal de

Read More...

Poste o seu comentário::

Seu E-mail não será publicado.

Mobile Sliding Menu