Câmara aprova projeto que exige presença de salva-vidas em piscinas de uso coletivo em Araras

Categorias Câmara Municipal, Notícias

Com o objetivo de prevenir acidentes, a Câmara Municipal aprovou, na última segunda-feira (24), durante a 34ª sessão ordinária, o projeto de lei de autoria da vereadora Deise Aparecida Olimpio de Oliveira (PSC), que obriga a presença de salva-vidas nas piscinas de uso coletivo nos clubes sociais, associações e demais estabelecimentos ou instituições congêneres no âmbito do município de Araras.

Os locais que possuem piscina de uso coletivo deverão afixar comunicados sobre os riscos de acidente e terão 30 dias de prazo para se adequar à lei, caso contrário, estão sujeitos à advertência, multa de três mil UFESP, o equivalente a mais de 75 mil reais, fechamento da piscina e até suspensão do alvará de funcionamento pelo prazo de 30 dias.

Os clubes sociais, associações e estabelecimentos congêneres, terão 60 dias para se adequar             à lei. “O objetivo é fazer com que as pessoas no momento de lazer estejam protegidas por salva-vidas competentes no exercício de suas funções, agora com a lei, as piscinas terão a presença destes profissionais qualificados que, no caso de emergência, estarão apostos para salvar vidas”, explica a proponente do projeto, a vereadora Deise Olimpio.

Com informações da Diretoria de Comunicação da CMA

Você pode ler também!

Motorista capota veículo após dormir ao volante em Araras

Na manhã deste domingo um grave acidente foi registrado na Avenida Maria Aparecida Muniz Michielin, na

Read More...

Alça do dispositivo no entroncamento da rodovia SP-330 com a SP-191 será interditada temporariamente

A Arteris Intervias, concessionária que integra o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo,

Read More...

Justiça Eleitoral: Revisão do eleitorado começa em 4 de fevereiro

O objetivo é garantir que todo o eleitorado realize o cadastramento biométrico; o não comparecimento à

Read More...

Poste o seu comentário::

Seu E-mail não será publicado.

Mobile Sliding Menu