Prefeitura vai “zerar a fila” dos servidores municipais que optaram por receber o benefício em dinheiro
O prefeito Júnior Franco fez mais um importante anúncio nesta segunda-feira (25) em benefício aos servidores municipais. Depois de protocolar na Câmara Municipal o projeto de lei que possibilita de vez a troca da cesta básica de alimentos pelo Vale Alimentação, agora o prefeito anunciou que vai pagar todas as licenças-prêmio já solicitadas pelos servidores que têm direito.
O pagamento dessas licenças-prêmio ocorrerá no dia 15 de março, totalizando aproximadamente R$ 1,9 milhão. São centenas de servidores que aguardavam o pagamento deste benefício.
A licença-prêmio é um benefício aos servidores municipais previsto no Estatuto do Servidor Público. A cada cinco anos trabalhados ininterruptamente, o servidor concursado tem direito a três meses de folga, ou a opção para recebimento em pecúnio (dinheiro), desde que solicitado com antecedência. Para ter direito ao benefício, o servidor não pode ter mais que 30 faltas durante esses cinco anos, bem como não pode ter recebido nenhuma penalidade administrativa.
Vale lembrar que, em janeiro de 2017, as pendências do pagamento das licenças-prêmio eram desde 2014. Para resolver esse problema, o governo municipal fez um planejamento financeiro, com a reserva de R$ 170 mil mensais para pagar esses benefícios atrasados, seguindo uma ordem de solicitação. Agora, o prefeito Júnior Franco anuncia que vai pagar todos os pedidos registrados no Departamento Pessoal, “zerando a fila” de vez.
O prefeito Júnior Franco comemora mais essa conquista em benefício ao servidor municipal. “Mesmo com a crise econômica em todo o Brasil, estamos conseguindo manter os salários dos servidores em dia e agora vamos pagar todas as licenças-prêmio solicitadas. É nossa proposta de valorização aos servidores municipais”, comentou o prefeito.
O pagamento de todas as licenças-prêmio também vai beneficiar a economia local, pois serão cerca de R$ 1,9 milhão que vão aquecer o comércio ararense.
