TJ-SP nega recurso da Prefeitura de Araras e mantém validade de decreto estadual

Categorias Prefeitura de Araras em

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou provimento ao Agravo de Instrumento impetrado pela Prefeitura de Araras para derrubar a liminar que impediu a implantação do Plano Municipal de Retomada Econômica na cidade.

“Em que pesem os argumentos articulados na peça recursal, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal não merece acolhida. Com efeito, diante da fundamentação aposta, anotando que em sede de cognição cautelar é defeso o estudo mais aprofundado da questão sub judice, não se vislumbram nos autos elementos suficientes para permitir de pronto nesta fase inaugural, seja suspenso o cumprimento do respeitável despacho agravado, ante os fundamentos lá apresentados”, fundamentou o magistrado.

Desta forma permanece mantida a Fase 2 e os limites estabelecidos pelo Decreto Estadual 64.994/2020 que instituiu o Plano São Paulo, editado pelo governador João Dória (PSDB).

Bares, restaurantes, academias, salões de beleza e similares, bem como igrejas continuam impedidos de funcionar, conforme decisão liminar proferida no sábado (30), pelo juiz Matheus Romero Martins, da 2a Vara Cível de Araras.

Fonte: O Independente

Você pode ler também!

Oito estados brasileiros impõem toque de recolher e DF decreta lockdown

Em São Paulo, o governador João Doria determinou um “toque de restrição”, que tem como objetivo evitar eventos e

Read More...

Adultos infectados com a variante identificada em Manaus têm 10 vezes mais vírus no corpo, aponta Fiocruz

Um estudo feito por pesquisadores da Fiocruz aponta que adultos infectados pela variante brasileira P.1 do coronavírus, identificada primeiro

Read More...

Ararense Natália Crippa pede ajuda dos internautas para participar do Reality “Mansão Cake Lover”

A ararense Natália Crippa pede ajuda dos internautas para participar do Reality "Mansão Cake Lover". Num vídeo publicado em suas

Read More...

Mobile Sliding Menu