TJ-SP nega recurso da Prefeitura de Araras e mantém validade de decreto estadual

Categorias Prefeitura de Araras em

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou provimento ao Agravo de Instrumento impetrado pela Prefeitura de Araras para derrubar a liminar que impediu a implantação do Plano Municipal de Retomada Econômica na cidade.

“Em que pesem os argumentos articulados na peça recursal, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal não merece acolhida. Com efeito, diante da fundamentação aposta, anotando que em sede de cognição cautelar é defeso o estudo mais aprofundado da questão sub judice, não se vislumbram nos autos elementos suficientes para permitir de pronto nesta fase inaugural, seja suspenso o cumprimento do respeitável despacho agravado, ante os fundamentos lá apresentados”, fundamentou o magistrado.

Desta forma permanece mantida a Fase 2 e os limites estabelecidos pelo Decreto Estadual 64.994/2020 que instituiu o Plano São Paulo, editado pelo governador João Dória (PSDB).

Bares, restaurantes, academias, salões de beleza e similares, bem como igrejas continuam impedidos de funcionar, conforme decisão liminar proferida no sábado (30), pelo juiz Matheus Romero Martins, da 2a Vara Cível de Araras.

Fonte: O Independente

Você pode ler também!

Bonezinho Corrochel anuncia vereador Jackson de Jesus como seu vice na disputa das eleições municipais em Araras

O ex-vereador e agora pré-candidato a prefeito Bonezinho Corrochel anunciou em convenção o vereador Jackson de Jesus como vice

Read More...

Confira a Previsão do Tempo para Araras e Região para os dias 19/09 a 22/09/2020

Sábado (19/09) e Domingo (20/09) O sábado começa com sol entre nuvens em todo o estado de São Paulo, mas

Read More...

Confira as Vagas disponíveis no PAT Araras para o dia 19/09/2020

5480882 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (FAXINA) 5481631 COZINHEIRA 5481035 MECÂNICO DE CAMINHÃO / CARRETAS 5480868 PEDREIRO 5481046 TORNEIRO MECÂNICO 5479557 MONTADOR DE ESTRUTURAS METÁLICAS 5479544

Read More...

Poste o seu comentário::

Seu E-mail não será publicado.

Mobile Sliding Menu