SP suspende cultos religiosos, campeonatos esportivos e determina fase emergencial da quarentena; veja o que muda

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Governo excluiu serviços da lista de essenciais e instituiu toque de recolher das 20h às 5h. Medidas entram em vigor no dia 15 e devem permanecer até 30 de março. Na rede estadual, recessos de abril e outubro serão antecipados e escolas ficarão abertas apenas para oferta de merenda. Instituições particulares e municipais poderão operar com 35% da capacidade.

O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (11) a fase emergencial, que prevê regras mais rígidas de funcionamento da fase vermelha da quarentena.

As medidas passam a valer a partir de 15 de março e devem permanecer até o dia 30.

A gestão de João Doria (PSDB) suspendeu a liberação para realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas, além de todos os eventos esportivos, como jogos de futebol, e instituiu o toque de recolher das 20h às 5h.

Veja, abaixo, que muda com a fase emergencial:

Novas restrições
Atividades religiosas, como missas e cultos, não podem mais ocorrer presencialmente, mas igrejas permanecem abertas.
Campeonatos esportivos profissionais, como jogos de futebol, ficam suspensos.
Lojas de material de construção não poderão abrir.
Teletrabalho passa a ser obrigatório para todas atividades administrativas não essenciais.
Comércios não essenciais, como lojas de roupas e restaurantes (veja abaixo a lista de estabelecimentos que podem funcionar normalmente), não poderão operar com serviço de retirada presencial, apenas delivery (24 horas) ou drive-thru (das 5h às 20h).
Fica proibido o uso de parques e praias em todo o estado.
Toque de recolher passa a ser das 20h às 5h em todo o estado.
Os recessos de abril e outubro na rede estadual serão antecipados.

 

Novas recomendações
Sugestão de escalonamento do horário de entrada de funcionários da indústria (das 5h às 7h), do comércio (das 9h às 11h) e do setor de serviços (das 7h às 9h) para evitar aglomerações no transporte público.
Uso de máscara em ambientes internos, inclusive entre familiares de residências diferentes.
Redução das atividades presenciais nas escolas ao mínimo possível.
Toque de recolher
O governo estadual afirmou que o toque de recolher visa dificultar o desejo das pessoas de permanecer nas ruas, mas a medida não é uma proibição de circulação. Para alcançar o objetivo, a fiscalização será intensificada.

“Eu quero lembrar que nós não estamos fazendo lockdown, nós estamos fazendo uma fase emergencial. Lockdown é a última das últimas medidas, aquela em que você não pode sair de casa em nenhuma circunstância”, defendeu o governador.

De acordo com o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, “lockdown seria uma situação de guerra”. “Nós temos muitos trabalhadores informais que ainda saem e se descolam muitas vezes próximo do horário das 20h, retornando pra suas casas. Então, dessa forma, fazer lockdown seria uma situação de guerra, ou estado de sítio, isso não é o que nós queremos.”

“Nós queremos que as pessoas tenham essa consciência de que não devam sair, por isso toque de recolher, que se recolham, respeitando esses horários”, finalizou o secretário.

Quando foi anunciado o chamado “toque de restrição”, no final de fevereiro, o governo criou uma força-tarefa para ampliar a fiscalização dos estabelecimentos, mas a Polícia Militar não foi incumbida de proibir a circulação de pessoas no horário restrito, apenas de dispersar festas e aglomerações.

Na prática, a nomenclatura foi alterada e as pessoas poderão ser abordadas pela polícia para serem orientadas caso estejam circulando durante o período, mas não há previsão de multa para pedestres, a menos que estejam sem máscaras ou provocando aglomerações.

Alguns serviços que estavam na lista dos considerados essenciais, como lojas de materiais de construção, foram excluídos e deverão permanecer fechados.

Foi ainda determinado o teletrabalho obrigatório para atividades administrativas não essenciais, e vetada a retirada presencial de mercadorias em lojas ou restaurantes. Apenas serviços de delivery poderão operar.

O que pode funcionar na fase vermelha emergencial
Escolas privadas, com 35% da capacidade.
Hospitais, clínicas, farmácias, dentistas e estabelecimentos de saúde animal (veterinários).
Supermercados, hipermercados, açougues, lojas de suplemento, feiras livres.
Delivery e drive-thru para padarias das 20h às 5h; no restante do dia, funcionamento normal.
Delivery para bares, lanchonetes e restaurantes.
Cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis.
Empresas de locação de veículos, oficinas de veículos, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos.
Serviços de segurança pública e privada.
Construção civil e indústria.
Meios de comunicação, empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
Outros serviços: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica e bancas de jornais.

 

Impacto das novas medidas
Questionado sobre a demora na aplicação das novas restrições, que começam a valer a partir da próxima segunda-feira (15), o governador disse que “há uma razão para isso” e que, como as medidas tomadas são “muito duras”, é “razoável” que as novas regras comecem a valer apenas daqui quatro dias.

“Pessoas que são donas de restaurantes e de áreas de alimentação compram alimentos com antecedência. Nós temos que ter esse olhar de compaixão, para que elas possam ter tempo de fazer esse gerenciamento. O mesmo em relação aos esportes: há equipes que já se deslocaram, outras que compraram diárias em hotéis e se organizaram para isso”, disse Doria.

O governador afirmou ainda que “uma aplicação [das novas regras] em 24h implicaria em uma conturbação gigantesca” e que, do ponto de vista científico, porque nos finais de semana os índices de isolamento são superiores aos verificados durante a semana.

“É uma análise correta, serena, mas também científica”, defendeu.

Em relação a medidas de auxílio para pequenas e médias empresas, o governador João Doria pediu que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ajude os empreendedores, não só de São Paulo, mas de todo o país, neste momento.

Escolas
Na educação, o governo recomendou que a prioridade seja para o ensino remoto, mas manteve a autorização às escolas municipais e particulares de operar com 35% da capacidade.

Já na rede pública estadual, as unidades ficarão abertas apenas para oferta de merenda e distribuição de material, que deverá ser feita por meio de agendamento prévio, uma vez que o governo decidiu antecipar os recessos de abril e outubro para o período de 15 a 28 de março, sem prejuízo do calendário escolar.

Apesar disso, os municípios têm autonomia para decidir se mantêm ou não unidades estaduais, municipais e privadas abertas em suas cidades

Transporte público
A gestão estadual recomendou um escalonamento dos profissionais de setores autorizados a trabalhar e que utilizam o transporte público para tentar reduzir as aglomerações e filas nas plataformas e veículos.

Entretanto, o governador João Doria disse que nenhuma alteração será feita no efetivo da CPTM e do Metrô.

“Não haverá alteração nem redução na oferta de transportes públicos que competem ao governo de São Paulo”, disse. “Recomendamos que as prefeituras também não reduzam a oferta de ônibus para a população”, completou.

Crise sanitária
Doria abriu a coletiva com tom pesaroso dizendo que o estado chegou ao momento mais crítico da pandemia e mostrou um vídeo com pessoas internadas em hospitais com lotação máxima.

“Eu, pessoalmente, estou bastante triste em anunciar o que temos que anunciar antes aqui mas a nossa prioridade desde março do ano passado foi e continua sendo preservar as pessoas, preservar vidas”, disse o governador.

O secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, destacou que o estado enfrenta o pior momento da pandemia.

“Hoje, 53 municípios estão com 100% na taxa de ocupação. Lembrando que na segunda-feira nós tínhamos 31 municípios nesta situação.”

No início da semana, a Justiça já havia proibido a convocação de professores para atividades presenciais em escolas públicas e privadas do estado.

O fechamento de todos os setores, inclusive das escolas, chegou a ser defendido pelo procurador-geral de Justiça, Mario Luiz Sarrubbo, que enviou uma recomendação ao governador.

Desde o último sábado (6), todo o estado está na fase vermelha, considerada até então a mais restritiva pelo Plano SP.

Pela regra, a fase vermelha autoriza apenas o funcionamento de setores da saúde, transporte, imprensa, estabelecimentos como padarias, mercados, farmácias e postos de combustíveis.

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