Os vereadores aprovaram por unanimidade, durante a 44ª sessão ordinária, na última segunda-feira (3), o projeto de lei do Executivo Municipal que cria em Araras a Clínica Municipal Médica Veterinária denominada ‘Dom Bosco’, a qual prestará atendimento e tratamento a cães, gatos e outros animais de pequeno porte.
Na Clínica serão realizados exames, castrações, vacinações, partos e atendimento clínico e cirúrgico em animais devidamente cadastrados com declaração de veracidade e documentos comprobatórios. Os proprietários dos animais terão que apresentar comprovante de residência fixa em Araras e ter renda familiar de até dois salários mínimos. Em caso de castração a renda da família poderá ser de até três salários mínimos.
O texto do projeto aprovado destaca que quando o animal não tiver dono, porém estiver sob a guarda ou acolhimento das entidades civis protetoras de animais, caberá aos responsáveis destas entidades protetoras, a realizar o cadastro e assinar um termo de apresentação do animal, ficando o veterinário da clínica obrigado a relatar as condições de saúde do mesmo.
A Clínica Municipal Médica Veterinária “Dom Bosco” estará integrada à estrutura administrativa da atual Secretaria Municipal de Serviços Públicos Urbanos e Rurais e autorizada a celebrar convênios ou acordos de cooperação com Organizações Não Governamentais, Clinicas e Médicos Veterinários particulares e Instituições de Ensino de Medicina Veterinária, oferecendo inclusive vagas de estágio aos alunos.
Para Pedro Eliseu Sobrinho (DEM), que elaborou o projeto no período em que esteve no cargo de prefeito em exercício, os animais precisam ser tratados com cuidado e respeito. “Principalmente os cães e os gatos pelas domesticidades, são criaturas irracionais que cativam o interesse das pessoas, sendo considerado um integrante da família, despertando sentimentos de grande estima, merecendo a posse com respeito e muito cuidado”, destaca.
O vereador, José Roberto Apolari (PTB), defensor da causa animal no município, comentou a importância da criação da clínica para as famílias de baixa renda. “O objetivo desta clínica é dar assistência médica aos animais das pessoas de baixa renda, sabemos que em Araras quase 80% da população não tem condições de arcar com gastos em clínicas particulares, enquanto eu for vereador nesta Casa irei contribuir com políticas públicas em benefício dos animais”, disse.
A vereadora Anete Monteiro dos Santos Cagrande (PSDB) comemorou a criação da clínica e disse que será uma fiscalizadora pelo bom atendimento dos animais. “Sou uma entusiasta da causa animal, estou muito contente em votar favorável neste projeto, foram meses de estudo para a viabilidade da clínica, por isso, estarei de olho e cobrando para que seja feito um atendimento digno e de qualidade aos nossos animaizinhos”, discursa.
Para o vereador Marcelo de Oliveira (PRB), o projeto também deveria incluir animais de médio e grande portes. “Sou muito favorável ao projeto, mas faço aqui uma observação, penso que a clínica também deveria atender os animais de médio e grande porte, como cavalos por exemplo”, comenta.
A Clínica ‘Dom Bosco’ funcionará em prédio próprio da prefeitura na Rua Tapajós, Vila Candinha, ao lado do SENAI.
Nilsinho Zanchetta – Diretoria de Comunicação da CMA
