Foi aprovado por unanimidade, na última segunda-feira (25), durante a 8ª sessão ordinária de 2019, o projeto de lei do Executivo Municipal, que autoriza a Prefeitura Municipal de Araras a conceder à AACAA – Associação de Amparo à Criança e Adolescente de Araras – o direito real de uso de uma área de 2.920,93 m² no Jardim Portal do Parque.
A concessão será gratuita por um período de 50 anos, podendo ser renovada pelo mesmo período e sucessivos, desde que haja interesse de ambas as partes. Na área que está sendo concedida pela Prefeitura será construída uma sede, onde serão realizadas diversas atividades culturais, recreativas, filantrópicas e beneficentes em prol da comunidade. As despesas relativas ao consumo de energia elétrica e água serão de inteira responsabilidade da Associação, bem como a conservação e a manutenção da sede.
De acordo com o texto do projeto aprovado pela Câmara Municipal, a AACAA – Associação de Amparo à Criança e Adolescente de Araras – terá o prazo de 24 meses para concluir a construção da sede e colocar em prática as atividades sociais no local. “O desenvolvimento de atividades sociais nesta sede que será construída, na região do Portal do Parque, beneficiará sobremaneira as crianças e os adolescentes de nossa cidade”, justifica no projeto, o Prefeito Municipal de Araras, Rubens Franco Junior (DEM).
Nilsinho Zanchetta – Diretoria de Comunicação da CMA
