A Prefeitura de Araras abre inscrições para interessados em participar do Conselho Municipal de Saúde. O decreto n° 6.622, que convoca a eleição do Conselho para o biênio de 2020/2021, foi publicado terça-feira (8), no Diário Oficial Eletrônico.
As inscrições deverão ser realizadas no site da Prefeitura – www.araras.sp.gov.br – a partir das 14h desta quinta-feira (9) e seguem até o dia 27 de janeiro, também às 14h. A ficha está disponível no link Conselho da Saúde, que fica na aba “Casa dos Conselhos”, localizada na área “Principais Serviços da Prefeitura” do site.
Podem participar do Conselho representantes de entidades de usuários, trabalhadores e prestadores de serviço SUS. A eleição acontecerá no dia 3 de fevereiro, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, às 19h.
Os conselheiros têm o papel de fiscalizar e acompanhar a política municipal de saúde, por meio da representatividade dos usuários e profissionais da Saúde pública e privada.
O Conselho Municipal de Saúde é formado por 20 conselheiros titulares e 20 suplentes, sendo 50% representando os usuários, 25% representando trabalhadores e os outros 25% representando prestadores de serviço e gestão.
A representação dos usuários está caracterizada da seguinte maneira: 10 representantes dos usuários SUS, sendo quatro representantes de associações de moradores, um representante das associações de aposentados e pensionistas, um representante dos sindicatos, um representante das associações de pessoas com deficiência e três representantes de movimentos sociais e/ou populares.
Cinco representantes dos trabalhadores da saúde, sendo um representante do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, um representante do serviço de saúde municipal, dois representantes dos Conselhos ou Associações de Classe de Profissionais da Saúde e um representante dos prestadores de serviço de saúde privado.
Além disso, o Conselho também será composto por três representantes da Secretaria Municipal de Saúde e dois representantes dos prestadores de serviços SUS.
Para se tornar conselheiro/a de saúde é preciso, além da inscrição prévia online, estar presente durante o processo eleitoral, que acontecerá no dia 3 de fevereiro, e ser eleito pelos seus pares, por meio de votação aberta.
