Foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, na última segunda-feira (6), durante a 9ª sessão extraordinária, o projeto de lei de autoria do vereador Felipe Dezotti Beloto (PL), que institui a data 17 de novembro como o “Dia Municipal da Prematuridade”.
De acordo com o projeto, a finalidade é realizar anualmente no mês de novembro, na cidade de Araras, atividades e mobilizações direcionadas ao enfrentamento do parto prematuro, com foco na prevenção do nascimento antecipado e na conscientização sobre os riscos envolvidos, bem como na assistência, proteção e promoção dos direitos dos bebês prematuros e suas famílias, no contexto do chamado “Novembro Roxo”.
O objetivo é desenvolver ações diversas, com entidades e instituições do movimento social organizado, como forma de contribuir à epidemia de prematuridade incluindo, dentre outras ações, a iluminação de prédios públicos com luzes na cor roxa, promoção de palestras e atividades educativas, veiculação de campanhas de mídia e realização de eventos sobre a temática.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a prematuridade (nascimento antes de 37 semanas de gestação) é a primeira causa de mortalidade infantil no mundo todo.
Dados da UNICEF e do Ministério da Saúde apontam que 11,7% de todos os partos realizados no Brasil são prematuros. Esse percentual coloca o país em posição preocupante entre os de maior taxa de natalidade, contabilizando aproximadamente 300 mil nascidos prematuros todos os anos. Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, a prematuridade está ligada a 53% dos óbitos no primeiro ano de vida.
