Prefeitura finaliza cadastro dos ambulantes e prepara regulamentação do setor, com regras claras sobre o uso do espaço público

Categorias Notícias, Prefeitura de Araras em

Setor de Fiscalização Urbana apresentou ao governo o cadastro atualizado dos ambulantes da cidade

Mais uma etapa foi concluída pela Prefeitura na busca pela regulamentação do comércio ambulante no município de Araras. Na semana passada, o setor de Fiscalização Urbana da Prefeitura finalizou o cadastro de todos os vendedores ambulantes que atuam hoje na cidade e entregou o relatório ao prefeito Júnior Franco.

 Atualmente, Araras conta com 187 vendedores que se encaixam nesse perfil, incluindo os estabelecimentos móveis e fixos que utilizam o espaço público. Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização Urbana, Wallasy Batista da Silva Carlos, neste cadastro só não constam os estabelecimentos que estavam fechados, mesmo fora do horário comercial, mas todos foram notificados para se cadastrarem na própria Divisão de Fiscalização. Os estabelecimentos não cadastrados e que estiverem abandonados ou em desuso serão posteriormente removidos do espaço público pela Prefeitura.

A proposta da Prefeitura é regulamentar o setor, definindo regras claras sobre o uso do espaço público, emissão de licença, padronização dos equipamentos, oferta de cursos e inspeção periódica da Vigilância Sanitária, entre outras obrigações. A comercialização desses pontos (venda, locação e arrendamento) também será combatida pela administração municipal, conforme prevê o Código de Posturas do Município.

Segundo o secretário municipal de Governo, Carleto Denardi, que está comandando a discussão deste tema por envolver várias secretarias municipais, o próximo passo da Prefeitura é finalizar o decreto de regulamentação pela Secretaria Municipal de Justiça. A referida secretaria já tem em mãos uma minuta elaborada por uma comissão temporária nomeada em 2018.

Você pode ler também!

Prefeitura de Araras lança Campanha do Agasalho 2021

A Prefeitura de Araras, por meio do Fundo Social de Solidariedade lançou, nesta quinta-feira (6), a Campanha do Agasalho

Read More...

Savegnago doa 150 cartões alimentação para Fundo Social de Solidariedade

A Prefeitura de Araras recebeu, na manhã desta quinta-feira (6), 150 cartões alimentação da rede de supermercados Savegnago. Com

Read More...

Subsolo da nova casa de bombas do Jd. Fátima encontra-se na fase final

O Saema (Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras) segue com a construção da nova casa de

Read More...

Mobile Sliding Menu