Câmara de vereadores aprova projeto que proíbe a prática de queimadas em Araras

Categorias Câmara Municipal, Notícias

Os vereadores aprovaram por unanimidade, durante a 17ª sessão ordinária, na última segunda-feira (28), o projeto de lei dos parlamentares, Felipe Dezotti Beloto (PR) e Deise Aparecida Olimpio de Oliveira (PSC), que proíbe atear fogo em vegetações, lixo doméstico, lixo industrial, materiais orgânicos e inorgânicos e até em resíduos de limpeza de terrenos, entulhos e varrição de vias públicas em Araras.

Quem for flagrado ateando fogo será encaminhado às autoridades e pagará uma multa que varia de 1,5 mil reais a 2,7 mil reais. O munícipe responderá ainda pelas sanções previstas nas legislações federal ou estadual, inclusive sendo responsabilizado pela reparação dos danos causados ao meio ambiente.

De acordo com o texto do projeto aprovado, qualquer pessoa poderá denunciar a prática de queimadas feitas em desacordo com esta Lei às autoridades municipais, sem necessidade de se identificar.

Você pode ler também!

Comunicado: trânsito será interditado nesta quinta-feira na região central

O Demutran (Departamento Municipal de Trânsito) informa que o trânsito será interditado a partir das 6h

Read More...

Câmara de Araras aprova nova regra para entrega de moções de congratulações em sessões ordinárias

Os vereadores aprovaram por unanimidade, durante a 24ª sessão ordinária, na última segunda-feira (15), o projeto

Read More...

Guarda Civil Municipal recupera veículo furtado no Centro de Araras

Na tarde desta terça-feira (16) o inspetor Almir (responsável pela Zona Azul), recebeu uma solicitação de

Read More...

Poste o seu comentário::

Seu E-mail não será publicado.

Mobile Sliding Menu