Justiça derruba liminar e permite retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo

Categorias Educação em

Nova decisão suspendeu os efeitos da liminar que barrava decreto de Doria que permitia aulas presenciais mesmo se o estado registrasse piora nos índices da pandemia de Covid-19. Aulas presenciais estão previstas para começar no dia 1º fevereiro e nas estaduais, no dia 8.

O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou nesta sexta-feira (29) a liminar que havia suspendido o retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo. A decisão valia para escolas públicas e privadas.

Ao conceder a nova decisão, a Justiça atendeu a um pedido do governo de São Paulo e autorizou a retomada das aulas presenciais mesmo nas fases mais restritivas do plano estadual.

O presidente do TJSP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, afirmou que cabe às famílias decidirem se as crianças devem ir presencialmente às aulas ou não.

Veja, abaixo, o calendário de retorno das aulas:

rede municipal – retornam em 15 de fevereiro na capital paulista; nos demais municípios, a retomada pode acontecer a partir de 8 de fevereiro;
rede estadual – retorno marcado para 8 de fevereiro;
rede particular – as instituições estão autorizadas a retomar as atividades em 1 de fevereiro, mas a decisão fica a critério de cada escola.
Atualmente, o estado de São Paulo tem seis regiões na vermelha (a mais restritiva) e 11 na laranja – incluindo a capital e a Grande São Paulo. Além disso, todas as regiões do estado entram em fase vermelha aos finais de semana e feriados. Nos dias úteis, esse estágio vale das 20h às 6h.

Na decisão desta sexta, o presidente do TJ afirmou:

“Cabe acrescentar mais uma ponderação: existe a preocupação do Estado, mas sempre prepondera a decisão das famílias. Assim, a decisão final a respeito da participação de cada aluno nas atividades escolares presenciais cabe às famílias, especificamente ao detentor do poder familiar, delimitado nos artigos1.630 a 1.638 do Código Civil, ou ainda ao responsável legal. O Estado tem papel importante na atual quadra, e nem poderia ser diferente. Entrementes, o Estado não substitui a família”.

Pinheiro argumentou ainda que a decisão do governo de voltar com as aulas presenciais “está cercada de todas as cautelas necessárias” e que “o retorno dos alunos não será total”. Segundo ele, tanto as escolas quanto o poder executivo realizaram gastos para possibilitar a reabertura.

“[…] tudo isso revela um amplo planejamento, com expressivo gasto público, o que não pode ser desprezado. Da mesma forma, tudo sugere que o setor privado também efetuou gastos consideráveis e adotou um planejamento abruptamente comprometido em caso de manutenção da liminar em tela”, afirmou.

A liminar que suspendia as aulas presenciais atendia a um pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) para barrar decreto do governador João Doria (PSDB) que autorizava a abertura das escolas mesmo se o estado registrasse piora nos índices da pandemia de Covid-19.

A juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública, havia baseado sua decisão para suspender as atividades presenciais “na proteção ao direito à vida”. Ela defendeu que as aulas presenciais não deveriam ser retomadas em áreas classificadas nas fases laranja e vermelha.

Você pode ler também!

Secretaria de Cultura, em parceria com o Fuss, realiza entrega de kits de alimentos para artistas ararenses

A Secretaria de Cultura, em parceria com a de Assistência Social e com o Fundo Social de Solidariedade, realiza

Read More...

2ª entrega de kits lanche para alunos da Rede Municipal começa nesta quarta-feira

A Secretaria Municipal de Educação iniciou nesta quarta-feira (5), a 2ª entrega dos kits lanche para alunos da Rede

Read More...

Secretário da Saúde participa de inauguração da Sala Rosa na Santa Casa de Araras

O secretário da Saúde, Agnaldo Piscopo, participou, na manhã desta quarta-feira (5), da inauguração da Sala Rosa, na Santa

Read More...

Mobile Sliding Menu