O Sebrae vai destinar 50% de sua arrecadação nos próximos meses para ampliar o crédito aos pequenos negócios brasileiros durante a crise causada pela pandemia de coronavírus. A ação, anunciada na Medida Provisória nº 932, publicada pelo governo federal na terça-feira, 31, permitirá a concessão de aproximadamente 12 bilhões de reais em crédito para micro e pequenos negócios.
Os recursos do Sebrae vão para o Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe). O fundo viabiliza garantias para que as micro e pequenas empresas possam cumprir as exigências das instituições financeiras para concessão de crédito. Hoje, o fundo conta com aproximadamente 470 milhões de reais em recursos disponíveis e, a partir de agora, terá mais 500 milhões. Ao todo, o Fampe poderá alavancar empréstimos em até 12 vezes o valor de seu patrimônio.
“O Fampe funciona como um salvo-conduto, que vai permitir aos pequenos negócios, incluindo até o microempreendedor individual, obterem os recursos para capital de giro, tão necessários para atravessar a crise provocada pela pandemia do coronavírus, mantendo os negócios e o emprego”, diz, em nota, o presidente do Sebrae, Carlos Melles.
Para poder atender os pequenos negócios durante a crise, o regulamento do fundo está sendo alterado para dar melhores condições de pagamento ao empreendedor, com prazos maiores, taxas de juro mais baixas e um período de carência estendido. “Precisamos adequar as condições do crédito à realidade atual das empresas, que perderam seu faturamento”, afirma Melles.
O Sebrae irá acompanhar os donos de pequenos negócios nas negociações com os bancos, dando assistência para mitigar o risco das instituições financeiras. Além disso, a instituição está em negociação com novos parceiros (estados, bancos e agentes financeiros), para tentar ampliar o volume de recursos no fundo — o que possibilitaria estender o crédito a mais empresas brasileiras.
