A Prefeitura de Araras publica nesta sexta-feira (4) o decreto municipal que regulamenta o retorno das aulas nas escolas públicas e privadas da cidade, após a interrupção das atividades desde março por conta da pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19.
De acordo com o documento, nas 47 unidades da rede municipal está mantido o ensino remoto até o final deste ano letivo e o retorno das aulas presenciais acontecerá somente em 2021, diante da preparação das unidades para receber com segurança os mais de 12 mil alunos atendidos. A Secretaria Municipal de Educação fez uma escuta com todos os conselhos de escolas e teve a decisão deliberada em reunião com o Conselho Municipal de Educação, na última quinta-feira (3).
Na prática, portanto, a Prefeitura definiu que não haverá aula presencial na rede municipal de ensino neste ano. Já nas unidades estaduais e particulares, de creches às universidades, a Prefeitura proibiu a volta das atividades presenciais neste mês, permitindo o retorno presencial parcial somente a partir de outubro se essas escolas cumprirem todas as normas complementares de vigilância sanitária. Uma comissão de gerenciamento da covid-19 na Educação será nomeada para elaborar um protocolo único a ser seguido pelas escolas estaduais e privadas na volta dos alunos às salas de aulas. Essas normas constarão em um novo decreto municipal a ser publicado até o início de outubro.
Já as universidades da cidade que mantêm cursos na área de saúde podem oferecer aulas práticas e laboratoriais, o que já vem acontecendo em algumas, pois estão amparadas em legislação estadual que se sobrepõe às decisões municipais. O mesmo acontece com alguns cursos da Fatec e do Senai.